Formato e tempo tiram Incentivo de Athina

Realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro, o Athina Onassis International Horse Show (AOIHS) recebeu R$ 9,5 milhões dos cofres da Prefeitura e do Estado, mas nada do Governo Federal via Lei de Incentivo. Ao contrário do que aconteceu na edição do ano passado, quando cerca de R$ 4,8 milhões foram aportados pela renúncia fiscal, os organizadores esbarraram na falta de tempo e no formato do benefício, e por isso tiveram seu projeto indeferido pelo Ministério do Esporte. O imbróglio começou em abril deste ano, quando a agência Sportcom decidiu romper a parceria com a Sociedade Hípica de São Paulo e resolveu instalar a terceira edição do concurso de saltos na capital carioca. Por isso, a Federação Paulista de Hipismo, usada como proponente do projeto em 2008, foi descartada. A ideia inicial dos organizadores era se associar à Confederação Brasileira de Hipismo, que cederia seu CNPJ. A estratégia atenderia à Lei de Incentivo, que permite apenas que entidades sem fins lucrativos proponham projetos de renúncia fiscal. A demora na obtenção das certidões negativas de débito necessárias, então, fez a Sportcom mudar de estratégia. ?Quando nós começamos a avaliar e percebemos que não poderia ser pela CBH, o que foi que nós pensamos? Tem de ser uma [entidade] sem finalidade econômica, mas tem de ser uma séria. E me perguntaram: ?você conhece uma séria??. Eu disse: ?Várias. Agora você tem de pelo menos ter um mesmo padrão, para isso dar certo. Esse aqui é sério, o Instituto Superar. Trabalho com eles há anos e nunca tive problemas?, disse Laís Veloso, advogada especializada na Lei de Incentivo ao esporte que hoje trabalha como consultora. O problema é que a instituição escolhida não tem experiência dentro do hipismo. Criado em 2007, o Instituto Superar é parceiro do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), é gestor dos direitos de imagem da maior parte dos para-atletas de ponta e costuma trabalhar com projetos que foquem a acessibilidade. O Ministério do Esporte, no entanto, entendeu que a entidade não teria conhecimento técnico para realizar o AOIHS. ?O Instituto tem um histórico com os paraolímpicos, e não tinha ligação nenhuma com o hipismo, ainda mais para um evento desse porte. Quando fomos olhar no site do evento, vimos que tinham como organizadores duas empresas, e nenhuma aparição do Instituto como promotor e organizador do evento. É como se eu falasse que a CBF vai fazer o Mundial de Ginástica Artística?, disse Ricardo Capelli, presidente da Comissão da Lei de Incentivo do Ministério do Esporte. A argumentação, apesar de válida, é contestada com uma crítica à Lei de Incentivo. Como o texto do benefício exige que o proponente seja uma entidade sem fins lucrativos, os interessados são forçados a adotarem manobras do tipo para poderem usufruir da renúncia fiscal. ?Não era assim a blindagem inicial. Quando ela [a lei] tirou isso e disse que só a pessoa jurídica sem fins lucrativos poderia lançar mão desse dinheiro, ela excluiu o atleta individual, a não ser que ele peça dinheiro por meio de uma federação, de um clube ou de uma entidade que o pai dele monte para isso, e aí vão dizer que o pai dele pediu de má fé?, disse Veloso. Para Capelli, o grande empecilho para a aprovação foi criado pelos próprios organizadores, que apresentaram o projeto somente no dia 10 de junho, cerca de um mês e meio antes da realização da competição. ?Se isso tivesse sido feito pela Federação Equestre do Rio de Janeiro, por exemplo, talvez o final fosse outro. E o tempo também não ajudou. Eles apresentaram muito em cima. Se não fosse assim, poderíamos, inclusive, ter esclarecido o problema do Instituto Superar?, disse Capelli. Para os organizadores, no entanto, pode haver um certo preconceito por trás do veto. No entendimento da Sportcom, o Ministério do Esporte pode não ter aprovado o plano para não vincular a Lei de Incentivo a uma competição que leva o nome de uma das mulheres mais ricas do mundo, ainda mais em uma modalidade cara. ?A Lei tem de ser melhor entendida pela comunidade esportiva e principalmente pelo pessoal do Governo. Está existindo essa história de que o esporte elitista não pode utilizar isso?, disse André Beck, sócio da Sportcom.