Lula cria Autoridade Pública Olímpica

A Autoridade Pública Olímpica, consórcio público focado em planejamento e gestão para os Jogos Olímpicos de 2016 e para a Copa de 2014, foi fechado nesta quarta-feira. O acordo interfederativo foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O novo órgão terá a função de garantir a segurança que o investimento público será corretamente direcionado. A APO se junta ao Portal da Transparência, que divulga os recursos direcionados à Copa do Mundo e à Olimpíada no Brasil. Lula justificou o ato comparando a gestão dos eventos à convocação de jogadores para seleção brasileira: ?Se der certo, parabéns; mas se der errado, que se arque com as conseqüências?. Além da transparência, a medida visa agilizar os processos necessários para a realização dos Jogos, evitando atraso. Com a APO, alguns contratos e serviços acionados pelo Estado poderiam ser simplificados. Recentemente, a Fifa reclamou publicamente da demora brasileira para realizar as mudanças necessárias ao Mundial de 2014. Entre as atribuições da APO estão os estudos técnicos e as pesquisas, manter ou executar obras referentes aos projetos olímpicos e firmar convênios, contratos e acordos. O consórcio terá também apoio da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. ? Brasil 2016, uma Medida Provisória assinada pelo presidente da República. A empresa pública terá a função de ser uma espécie de braço executivo da APO. Ou seja, se o novo órgão coordena as ações do governo, a empresa a executa. As medidas compõem um conjunto de compromissos assumidos perante o Comitê Olímpico Internacional (COI) durante o processo de candidatura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para entra em vigor, o projeto precisa ser ratificado pela C”mara Municipal da cidade do Rio, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio e pelo Congresso Nacional. Terminado o processo, ele se torna um contrato de consórcio público.