O governo federal oficializou na última segunda-feira uma medida provisória que altera sua participação no esporte brasileiro. O documento assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva modificará o repasse e o controle de verbas da Lei Agnelo/Piva e do programa Bolsa Atleta.
A medida provisória mudará o papel do governo na política pública de esporte para os próximos anos. O poder público, que anteriormente se limitava a financiar a atividade física, passará a cobrar desempenho e estabelecer metas.
Isso acontecerá com os 2% de verbas de loterias que se destinam aos esportes olímpicos. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e o Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) terão de assinar contratos de gestão e determinar metas. Isso definirá prioridades de investimento do governo federal nos próximos anos e balizará cobranças/objetivos até os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.
“No dia 31 de dezembro, estarei terminando meu mandato e a gente começa fazer uma reflexão do que foi feito. Vamos constatar que fizemos muito, mas ainda é pouco diante do que ainda nos resta fazer para atingir o estágio de um país que tem o investimento no esporte como uma questão de política de Estado. E que seja uma coisa perene, não ocasional”, disse Lula à “Agência Brasil”.
Além do repasse de loterias, o programa Bolsa Atleta teve alteração contundente. A principal delas é que esportistas que possuem patrocínio poderão receber o benefício – anteriormente, esse era um fator excludente.
A Bolsa Atleta passará a ser dividida em duas categorias. O grupo pódio poderá pagar até R$ 15 mil a esportistas que ocupem um lugar entre os 20 primeiros do ranking mundial de suas modalidades. A base, por sua vez, dará R$ 370 a representantes da categoria estudantil.
“No último ciclo de Pequim, o esporte brasileiro recebeu cerca de US$ 300 milhões. Nós achamos que é necessário multiplicar por três vezes pelo menos o volume de recursos para preparar os atletas. Assim teríamos os mesmos recursos de potências olímpicas como Inglaterra, China e Austrália”, ponderou Orlando Silva Júnior, ministro do Esporte.