A CBF foi chamada, mas em cima da hora declinou do convite. E, sem a presença da entidade máxima do futebol brasileiro, a presidente da República, Dilma Rousseff, apresentou a Medida Provisória para refinanciar os mais de R$ 4 bilhões de dívidas dos clubes com a União.
A cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na manhã de quinta-feira, deu uma mostra de quanto o governo e a CBF estão em rota de colisão. Além de a entidade não se fazer presente no evento, chamado de “Modernização do Futebol”, estiveram no palco representantes do Bom Senso FC, movimento criado pelos atletas e que é a principal voz de oposição à CBF.
A entidade considera interferência do governo parte das contrapartidas colocadas pelo governo. A mais controversa é a que exige do clube que aderir ao programa de refinanciamento participar apenas de torneios cujo organizador não permita mais do que uma reeleição de seus dirigentes. A CBF é o maior alvo dessa proposição.
Os clubes poderão refinanciar as dívidas em até 20 anos. Nos três primeiros, terão direito de destinar entre 2% e 6% de suas receitas para o pagamento de dívidas tributárias e trabalhistas. A partir daí, terão entre 120 e 240 meses para quitar a dívida.
A redução do déficit terá que ser feita em duas etapas. Na primeira, em vigor a partir de 2017, ele não poderá superar 10% da receita bruta da agremiação. Na segunda etapa, em 2019, os clubes terão que limitar o déficit a no máximo 5% da arrecadação.
Pela MP, os clubes que aderirem ao Refis terão de publicar balanço financeiro padronizado, não poderão atrasar os salários, antecipar receitas para além do mandato de quem for pedir o adiantamento, além de ser obrigado a zerar o déficit até 2021.
“A intenção é que se torne viável o fortalecimento dos clubes. O programa vai ser aplicado e, como todos os programas, fiscalizado”, disse Dilma.
A fiscalização deverá ser feita por uma agência, a ser criada.