O Senado aprovou nesta semana um projeto que permite um aumento do endividamento de cidades e Estados envolvidos na Copa do Mundo de 2014 e 2016. Essas esferas precisavam respeitar um limite relacionado a dívidas e receita líquida, mas o teto não será mantido.
Atualmente, o limite de endividamento é 16% da receita líquida do ano corrente e 11,5% para o pagamento de juros e empréstimos já contratados. O fim do teto é um projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que alegou que esse teto já havia sido atingido em função da crise econômica recente.
O projeto do Senado também liberou financiamento nos últimos quatro meses de mandato de governadores, anteriormente proibido por lei. Essa medida visa antecipar obras que seriam iniciadas apenas em 2011.
“Tendo em vista a realização da Copa, torna-se imprescindível excepcionalizar o endividamento decorrente do financiamento da infraestrutura necessária”, disse Virgílio ao jornal “Folha de S.Paulo”.
Segundo o Portal da Transparência da Copa do Mundo de 2014, o país deve gastar quase R$ 10 bilhões para se preparar para o evento. Somando as obras focadas em Jogos Olímpicos, as obras devem consumir R$ 1,5 bilhão apenas no próximo ano.