Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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Superliga de Vôlei 2025/2026: o panorama comercial e dos negócios da nova temporada do torneio
Transmissão da GeTV, renovação com Recoma e premiação total de mais de R$ 3 milhões são algumas das novidades da 32ª edição do campeonato
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SLS Super Crown World Championship Tour 2025 apresentado pela BB Seguros inicia venda de ingressos
Evento será realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo (SP), nos dias 6 e 7 de dezembro
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A boa e necessária discussão sobre ídolos, referências e exemplos
Não nos faltam ídolos, temos de sobra; o que falta é reconhecimento e tratá-los (todos eles, cada um à sua maneira, ao seu tamanho, à sua história) como merecem
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Cristiano Ronaldo fatura mais que o dobro que Messi e lidera lista da Forbes, que traz só um brasileiro no Top 10
Juntos, os dez jogadores de futebol que encabeçam o ranking da revista norte-americana devem ganhar US$ 945 milhões em 2025
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