Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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BNDES retoma apoio ao esporte e patrocina CBJ até Los Angeles 2028
Parceria com Confederação Brasileira de Judô, com investimento de R$ 60 milhões, mira preparação olímpica e projetos sociais
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Como descuido com patente pode levar Nike a perder uma de suas marcas mais icônicas
Empresa trava disputa judicial com companhia da Lousiana, nos Estados Unidos, envolvendo a propriedade da Total 90
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O dia seguinte da final da Libertadores: Quando a narrativa ameaça a gestão
Impacto de uma decisão continental sobre a reputação, a percepção e a política do clube começa no dia seguinte, e, no futebol, sobreviver bem a esse dia é tão importante quanto chegar até ele
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Brasileirão, LaLiga e Premier League: Veja 5 mais valiosos das competições
Saiba quais são os jogadores mais valiosos do Campeonato Brasileiro, LaLiga e Premier League, de acordo com os números do Transfermarket
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