Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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Consórcio liderado pela Revee assume Arena Niterói, em projeto que marca nova fase da empresa
Acordo de R$ 28 milhões abrange ainda a gestão do Parque Poliesportivo da Concha Acústica e contará também com participação da Bridge Venues
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Bundesliga e NFL renovam acordo para ampliar colaboração entre as ligas
Parceria prevê troca de experiências em marketing, conteúdo e ações de engajamento de fãs nos EUA, Alemanha e outros mercados
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MSC Cruzeiros e Heineken ampliam parceria para levar experiências da Fórmula 1 a bordo dos navios
Ativações com transmissões de corridas, festas temáticas e lata comemorativa serão realizadas nas últimas etapas de 2026 e durante a temporada de 2027
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Entenda como a Mitchell & Ness transformou a nostalgia do esporte em um negócio de moda e estilo de vida
Marca ganhou espaço com a reprodução de uniformes históricos das ligas norte-americanas e foi adquirida pela Fanatics em 2022
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