Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
Leia maisNova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
Leia maisSenado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
Leia maisBrasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
Leia maisAlém das vitórias: Como o futebol feminino vem fidelizando torcedores no Brasil
Kin Saito, diretora-executiva de futebol feminino da Federação Paulista de Futebol (FPF), vê a modalidade com fãs cada vez mais fiéis, e não só em clubes já consolidados
Leia maisEntre Barcelona endividado e Bayern com lucro recorde, clube associativo chega à encruzilhada histórica
Gigantes europeus representam os extremos de um modelo de gestão que enfrenta impasse, diante da ideia do Real Madrid de aderir à SAD
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Levantamento da Nexus encomendado pela CBF aponta que 61% dos brasileiros assistem a jogos pela TV aberta e 27% veem no streaming
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Em 2025, pela sétima vez dois times brasileiros se encontrarão na final da Libertadores; é a primeira decisão repetida
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