Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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FFU suspende votação para definir entrada do Grêmio, após ser questionada por clubes
Pelo menos 20 integrantes enviaram notificações ao comando do bloco, opondo-se ao caráter deliberativo da reunião
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FFU marca Assembleia Geral para votar entrada do Grêmio, mas enfrenta rebelião de clubes da Série C
Times como CSA, Figueirense e outros times se movimentam para garantir direito a voto, enquanto Goiás manobra na Justiça para adiar decisão
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Em ano de Copa do Mundo, Athleta lança camisas retrôs de Pelé
Peças homenageiam as conquistas dos Mundiais de 1958, 1962 e 1970, e trazem imagem e assinatura do Rei do Futebol
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25 milhões de CPFs, R$ 36,9 bilhões e uma revolução silenciosa: o raio-x do apostador brasileiro em 2026
Existe um Brasil antes e depois da regulamentação das apostas esportivas. No primeiro, milhões de pessoas faziam seus palpites em plataformas estrangeiras sem qualquer garantia…
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