Resultados da pesquisa para: lei geral do esporte
A prática profissional (ou não) do esporte: Um exemplo do conflito entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte
Atualmente, coexistem duas leis visando à regulação do esporte no Brasil; a ausência de revogação expressa da Lei Pelé abre margem a interpretações diversas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica que é naturalmente nociva para o ambiente esportivo
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Nova Lei Geral do Esporte: Considerações após a sanção presidencial com vetos
Texto sancionado há duas semanas substituirá a Lei n. 8.650/1993, que regulamentava a atividade do técnico de futebol; a Lei n. 10.671/2003, mais conhecida como Estatuto do Torcedor; a Lei n. 10.891/2004, que instituiu a Bolsa-Atleta; e a Lei n. 12.867/2013
Leia maisGoverno Federal sanciona, com vetos, nova Lei Geral do Esporte
Entre os trechos vetados está o que impunha limitações ao pagamento de multa a atletas dispensados pelos clubes antes do término do contrato
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Senado aprova Lei Geral do Esporte; veja como ficou o texto, que segue para sanção presidencial
Projeto organiza Sistema Nacional do Esporte, altera regras de direitos de imagens de atletas e prevê punições mais rígidas contra corrupção, homofobia e racismo
Leia maisPotenciais e riscos acerca do projeto de nova lei geral do esporte
Ao longo das últimas rodadas do Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino – Edição 2022, observou-se o protesto dos atletas às disposições trabalhistas do projeto de…
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Brasil receberá Fórum Sul-Americano do Esporte e Assembleia Geral da Odesur
Durante três dias, COB apresentará algumas ações que considera de maior sucesso na gestão; evento também contará com painéis de debates sobre diversos temas
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Vitorioso em 2025, Fortaleza feminino paga pelo rebaixamento do masculino e encerra atividades
Comando da SAF do clube cearense atribuiu ao cenário de restrição orçamentária a decisão de dar fim à modalidade
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Fifa extingue The Best e anuncia nova premiação em parceria com Emirados Árabes
Acordo, assinado com Conselho de Esportes de Dubai, prevê estreia de cerimônia em 2026 para homenagear melhores do ano
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Marcelo Paz seguirá na presidência da LFU, após assumir comando do futebol do Corinthians
Executivo deixou o cargo de CEO da SAF do Fortaleza, que ocupava desde 2023, para ocupar posto antes pertencente a Fabinho Soldado
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FPF e Rivalo fecham naming rights das divisões inferiores do Paulistão e patrocínio a 46 clubes
Com a iniciativa, entidade busca gerar receita para equipes de menor expressão e fortalecer a cadeia do futebol paulista
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