Resultados da pesquisa para: senado federal
Projeto da Lei de Incentivo ao Esporte permanente avança no Senado e segue para sanção de Lula
Criada em 2007, a iniciativa, que já destinou R$ 6 bilhões a projetos em todo o país, não mais precisará ser renovada a cada cinco anos
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Câmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
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Senado dos EUA aprova projeto de lei com US$ 625 milhões para segurança de cidades-sede da Copa do Mundo 2026
Projeto seguirá para votação na Câmara dos Representantes e, se aprovado, deverá ser assinado por Donald Trump
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Senado aprova requerimento para audiência pública com presidente da CBF
Eleito no mês passado, Samir Xaud foi chamado para falar sobre os planos à frente do futebol brasileiro
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Para entidades do setor de apostas, restrições à publicidade aprovadas pelo Senado fortalecem o mercado ilegal
Projeto proíbe a participação de influenciadores e atletas nas propagandas do setor e também barra publicidade durante transmissões esportivas
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Senado restringe publicidade de apostas em estádios e proíbe atletas e influenciadores em propagandas
Projeto motivou reação por parte dos clubes, que temem perder receitas com novas regras analisadas pelos parlamentares
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Tributação retroativa das apostas, defendida pela Receita Federal, esbarra em questões legais e materiais
Em depoimento à CPI das Apostas, secretário afirmou que governo pretende cobrar casas de apostas por período anterior à regulamentação
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Atletas promovem apostas que estão proibidos de fazer, enquanto Senado debate barrar publicidade do setor
Proposta que tramita no Congresso Nacional pretende impedir que jogadores e clubes de futebol sejam patrocinados por empresas do setor
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Operadoras criticam retirada de cassinos on-line da lei das apostas aprovada no Senado
Texto voltará à Câmara dos Deputados e poderá ser votado ainda neste ano, já que a União prevê arrecadação de impostos do setor no orçamento de 2024
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Comissão do Senado aprova relatório sobre regulamentação das apostas, com taxação reduzida a 12%
Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, projeto de lei terá novo relator antes da votação em plenário
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