Aos 10 anos, Lei Pelé busca modernização

No início de 2001, Ronaldinho Gaúcho deixou o Grêmio para se incorporar ao elenco do francês Paris Saint Germain. Baseada em um artigo da Lei Pelé, que assegura ?liberdade? ao atleta após cinco anos de contrato, a turbulenta transferência escreveu o primeiro capítulo da ?alforria? dos jogadores brasileiros. Promulgada há exatos dez anos, a Lei 9.615/98 ? que ganhou o nome do maior atleta do século ? passa por um momento de transição. O Congresso Nacional deve promover, ainda neste ano, alterações para modernizar a legislação e evitar que os clubes percam seus principais nomes sem nenhuma compensação financeira. Além de criar meios para proteger os clubes formadores, o projeto de lei 5186/05 prevê a separação dos direitos de imagem e de arena dos atletas, a normatização dos trabalhos dos agentes de jogadores, além de outras regras para ?moralizar? o esporte. ?Todo mecanismo legal tem que acompanhar a evolução do tempo?, avalia Heraldo Panhoca, advogado especialista em direito desportivo e um dos artífices ? e principais defensores – da Lei Pelé. ?Foi um marco histórico para o desporto brasileiro, uma grande conquista para todos, já que profissionalizou todas as modalidades?, completa o jurista e redator da Lei Pelé. Após uma década, o êxodo de jogadores para o exterior ? impulsionado pela ação livre dos empresários – é apontado como o grande ?vilão? da Lei Pelé. Em 2007, entre janeiro e setembro, 981 atletas foram atuar em outros países. No ano anterior, outros 915 ganharam passaporte para jogar fora do Brasil. ?Sofremos com a falta de proteção. O Brasil não tem a força econômica dos europeus, não dá para competir. Sendo assim, os clubes ficam nas mãos dos empresários, somos reféns deles?, afirma Mauro Holzmann, diretor de marketing do Atlético Paranaense, que aplicou os US$ 15 milhões ganhos com a venda dos direitos federativos de Oséas e Paulo Rink, em 1997, para construir a Kyocera Arena. O discurso é o mesmo em praticamente todos os clubes do país. No Santos ? que perdeu Robinho para o Real Madrid, em 2005, após o pagamento da multa rescisória prevista na Lei Pelé ? a legislação trouxe a gestão profissional para o esporte. Em contrapartida, transferiu o ?poder? dos clubes sobre os jogadores para os empresários. ?A Lei Pelé fez com que o futebol ficasse mais transparente, mas precisa ser modernizada. Existe a necessidade de se criar mecanismos para proteger os clubes. Os jogadores não podem ser considerados como trabalhadores comuns?, destaca Dagoberto dos Santos, gerente de planejamento, projeto e negócios do time paulista. Para o deputado federal Sílvio Torres (PSBD-SP), a Lei Pelé apresenta falhas que não serão corrigidas apenas com as mudanças propostas ao Congresso. O parlamentar sugere a criação de uma legislação exclusiva para o futebol, mas exime a Lei de Pelé ? e os agentes ? da culpa pela saída massíva de atletas do país. “O que dificulta a permanência dos jogadores no Brasil é a própria condição do futebol aqui. Falta administração mais moderna, falta seriedade, falta dinheiro… Isso faz com que os torcedores se afastem dos estádios. É preciso recuperar a credibilidade no sistema que rege o futebol brasileiro”, diz o deputado. “A ação dos empresários, quando é negativa, acaba ocorrendo por omissão ou cumplicidade dos dirigentes. Há uma facilitação em determinadas circunst”ncias. Eles não são mais ou menos honestos do que outros profissionais do futebol”, conclui Torres. O empresário Wágner Ribeiro, responsável pela transferência de Robinho para o Real Madrid, foi procurado pela Máquina do Esporte desde a última quarta-feira, mas não respondeu às ligações. A reportagem tentou ainda contato com Gilmar Rinaldi ? que trabalha com Adriano, Gil, Danilo, André Dias, entre outros ? sem sucesso.