Governo isenta Copa-14 e Rio-16 de ICMS

O Governo Federal isentou os comitês organizadores da Copa do Mundo de 2014 e da candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos de 2016 de pagarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o Mundial de futebol, a liberação do pagamento da alíquota vale para operações com mercadorias e bens destinados à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem na competição, conforme publicado no ?Diário Oficial? em outubro do ano passado. Já para as Olimpíadas, o benefício fiscal é destinado a operações com aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, inclusive animais, ligados à realização do evento. A isenção, concedida no último dia 9 de dezembro, será usada por Comitê Olímpico Internacional (COI), Comitê Paraolímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês), Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), além de federações e entidades esportivas internacionais, mídia credenciada e patrocinadores dos Jogos.

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