Senado discute tributo para o futebol

Está tramitando no Senado Federal um projeto de lei, proposto pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), cujo objetivo é taxar as trasferências internacionais de atleta e as receitas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), segundo matéria publicada nesta quarta-feira no jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com o diário, os clubes sofreriam tributo de 10% sobre transferências internacionais e bilheteria, enquanto a entidade que controla o futebol nacional teria de pagar taxas sobre seus patrocínios, também fixadas em 10%, e rendas de eventos da seleção brasileira, de 15%. “Devo atualizar o projeto diante da nova realidade do futebol. Há distorções nas relações entre clubes, empresários e jogadores. Isso está em estudo”, disse o senador à “Folha”. A idéia de Dias é reverter parte da renda da CBF para os times, já que o dinheiro seria destinado a um “Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes”. O projeto também pretende fiscalizar as negociações envolvendo os atletas brasileiros. Ainda de acordo com a Folha, estima-se que os clubes perderiam cerca de 4% de suas rendas, já que as transferências e a arrecadação com bilheterias representaram 37% das receitas do setor em 2005, segundo estudo da Casual Auditores. Para a CBF, o projeto de taxação envolveria quase toda a receita da entidade, que gira em torno de R$ 100 milhões anuais.

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