Governo Federal
Governo Federal busca impulsionar indústria de games no Brasil com criação de Grupo de Trabalho
Com a participação de diversos ministérios, GTI regulamentará o Marco Legal dos Games
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Marco La Porta: Divisão de papéis entre Governo Federal e COB é central para o desenvolvimento do esporte
Presidente da entidade defende que sobreposição de responsabilidades atrapalha evolução do alto rendimento
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Governo bloqueia 25 mil sites de apostas e arrecada R$ 8,8 bilhões no primeiro ano com mercado regulado
Ministério da Fazenda registrou R$ 37 bilhões de receita bruta de empresas legais e 217 mil pedidos de autoexclusão de apostadores
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Governo sanciona Lei de Incentivo ao Esporte permanente e lança Universidade Federal do Esporte
Nova legislação estabelece que, a partir de 2028, dedução para pessoas jurídicas passará de 2% para 3%
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Apostas: Governo Federal arrecadou R$ 6,85 bilhões entre janeiro e setembro de 2025
No primeiro semestre, esporte brasileiro ainda foi beneficiado com mais de R$ 770 milhões via contribuição social de empresas do setor
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Governo recua, e relatório de Medida Provisória livra casas de apostas de aumento de imposto
Texto original da norma, editada em junho pelo presidente Lula, previa que tributação sobre o GGR passaria de 12% para 18%
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Receita Federal: Apostas esportivas geraram R$ 5,62 bilhões em impostos até agosto
Setor cresceu em participação fiscal e reforçou as projeções de impacto econômico para o Governo Federal
Leia maisCâmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
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Governo Federal quer remeter Lei Geral da Copa Feminina de 2027 ao Congresso até agosto
Projeto de lei faz parte das garantias legais que a União precisa dar à Fifa para a realização do Mundial Feminino
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Governo propõe elevar imposto das apostas para compensar perda de arrecadação com IOF
Entidades que representam o setor emitiram notas criticando a proposta, que pode resultar em um aumento na alíquota de 12% para 18% do GGR
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