Governo Federal
Governo sanciona Lei de Incentivo ao Esporte permanente e lança Universidade Federal do Esporte
Nova legislação estabelece que, a partir de 2028, dedução para pessoas jurídicas passará de 2% para 3%
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Apostas: Governo Federal arrecadou R$ 6,85 bilhões entre janeiro e setembro de 2025
No primeiro semestre, esporte brasileiro ainda foi beneficiado com mais de R$ 770 milhões via contribuição social de empresas do setor
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Governo recua, e relatório de Medida Provisória livra casas de apostas de aumento de imposto
Texto original da norma, editada em junho pelo presidente Lula, previa que tributação sobre o GGR passaria de 12% para 18%
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Receita Federal: Apostas esportivas geraram R$ 5,62 bilhões em impostos até agosto
Setor cresceu em participação fiscal e reforçou as projeções de impacto econômico para o Governo Federal
Leia maisCâmara Federal aprova proposta que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, põe fim à concorrência hoje existente entre incentivo esportivos e os projetos do ProRecicle
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Governo Federal quer remeter Lei Geral da Copa Feminina de 2027 ao Congresso até agosto
Projeto de lei faz parte das garantias legais que a União precisa dar à Fifa para a realização do Mundial Feminino
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Governo propõe elevar imposto das apostas para compensar perda de arrecadação com IOF
Entidades que representam o setor emitiram notas criticando a proposta, que pode resultar em um aumento na alíquota de 12% para 18% do GGR
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Governo Federal lança iniciativa para combate ao racismo no esporte
Ministério do Esporte e Ministério da Igualdade Racial assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com validade de dois anos
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Saiba o que muda nas casas de apostas com o início da regulamentação
Segmento passa a contar com novas regras de tributação, pagamento e combate à compulsão, entre outras
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Legalidade das casas de apostas em São Paulo: Avanços, desafios e o que esperar do futuro
Para os apostadores e operadores, o jogo mudou; agora, a aposta é na legalidade e na construção de um mercado sólido e ético que possa beneficiar a todos
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