Tag: Governo Federal

O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim ...

Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda ...

Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor

Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de ...

Governo Federal investirá US$ 1,9 milhão na liga local, que atualmente conta com um campeonato de apenas cinco meses

Documento propõe a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte

Texto prevê taxação de 18% sobre a receita obtida pelas empresas com os jogos após o pagamento dos prêmios aos ...

Expectativa é que medida provisória e projeto de lei do setor sejam enviados nos próximos dias ao Congresso, que está ...

Objetivos elencados pela iniciativa não abarcam apenas a melhora na situação das atletas profissionais de futebol, mas sim de todas ...

Precisamos promover mudanças de dentro para fora, precisamos punir criminosos, precisamos que o esporte, além de sua ação transformadora, não ...