medida provisória
Proibição das bets: Governo adia reunião com clubes, e Sinafut vai ao STF tentar barrar MP de Lula
Sindicato encaminhou pedido ao ministro Luiz Fux solicitando ser aceito como amicus curiae em ações diretas de inconstitucionalidade
Leia maisMinistério do Esporte terá reunião com clubes e federações para discutir futebol brasileiro sem bets
Conversas já vêm ocorrendo nos últimos meses e foram intensificadas a partir da última sexta-feira (25), quando o presidente Lula assinou a MP que proíbe casas de apostas no Brasil
Leia maisLula sobe o tom contra apostas, enquanto bets apelam ao argumento de recorde na arrecadação
Presidente, que disputa reeleição, criticou dependência dos clubes em relação ao setor, que já recolheu R$ 10 bilhões em tributos neste ano
Leia maisProibição das Bets: Discurso dos clubes sobre “fim do futebol brasileiro” não comove torcedores
Mobilização dos grandes do Rio e SP contra possível MP com restrições às apostas surte efeito contrário e recebe fortes críticas nas redes
Leia maisGoverno editará Medida Provisória para limitar propaganda de bets na Copa do Mundo
Ideia é proibir anúncios de odds durante as transmissões das partidas e usar mensagens mais incisivas sobre perigos do vício em jogos de azar
Leia maisGoverno recua, e relatório de Medida Provisória livra casas de apostas de aumento de imposto
Texto original da norma, editada em junho pelo presidente Lula, previa que tributação sobre o GGR passaria de 12% para 18%
Leia maisGoverno tenta reunião na segunda-feira (6) para que MP que eleva imposto das bets possa ser votada a tempo
Projeto precisa passar pela comissão mista e ser aprovada em plenário na Câmara e no Senado até quarta-feira (8) para continuar valendo
Leia maisGoverno manobra, e MP que eleva imposto das bets será decidida aos “45 do segundo tempo”
Executivo temia que a proposta pudesse ser rejeitada por falta de votos; para continuar valendo, regra precisa ser aprovada até a próxima quarta-feira (8)
Leia maisGoverno publica medida provisória que eleva tributação das casas de apostas de 12% para 18%
Texto, que busca compensar a perda de arrecadação com o recuo no aumento do IOF, já está em vigor, mas será analisado pelo Congresso Nacional
Leia maisCom alterações, Câmara dos Deputados aprova regulamentação das apostas esportivas
Projeto de lei, que agora irá para o Senado, manteve a tributação de 18% sobre o GGR, mas alterou a distribuição dos impostos arrecadados
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