Tag: Ministério da Fazenda

Movimento ocorre após uma série de nomeações feitas na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, comandada por ...

Assessor do Ministério da Fazenda e maior articulador da regulamentação da Lei das Apostas foi exonerado do cargo pouco após ...

DFS Entretenimento, que gere braço de fantasy game do conglomerado de mídia, disse que está de olho em "novas oportunidades ...

Documento conta com capítulos sobre regras de exploração, propaganda, jogo responsável, direitos do consumidor e combate à lavagem de dinheiro

Ideia é impedir que loterias dos estados permitam que casas de apostas possam aceitar clientes em todo o território nacional

Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor

Retificação de edital estabeleceu, na prática, o mercado nacional para casas de apostas; Governo Federal contestou medida, e o caso ...

Temor é de que taxação de 18%, bem acima dos 5% da Lei 13.756, de 2018, torne o mercado brasileiro ...

Medida Provisória cria Secretaria Nacional subordinada ao Ministério da Fazenda para gerenciar o setor

Regras de países que já possuem legislação definida para o tema poderão servir de referência para normas brasileiras