Tag: Regulamentação das apostas esportivas

Em depoimento à CPI das Apostas, secretário afirmou que governo pretende cobrar casas de apostas por período anterior à regulamentação

Decisão do órgão foi unânime e põe fim à polêmica envolvendo as outorgas emitidas pela autarquia estadual do RJ

Plataforma vinha operando com base em uma autorização temporária concedida pelo Ministério da Fazenda no fim do ano passado

Proposta que tramita no Congresso Nacional pretende impedir que jogadores e clubes de futebol sejam patrocinados por empresas do setor

Ministro Luiz Fux foi um dos 7 que votaram com o relator, mas fez ressalva de que efeitos devem preservar ...

Regulamentação do setor proibiu plataformas de utilizarem propagandas de conteúdo sexual para promover jogos

Regulamentação do mercado prevê que, no início de cada mês, empresas de apostas destinem 12% do GGR para entidades do ...

ANJL, autora do pedido, alega que tem ocorrido atraso por parte das certificadoras autorizadas pelo órgão governamental

Nota técnica do Ministério da Fazenda veta publicidade das plataformas inclusive nos uniformes de times e nas transmissões de rádio ...

Novo ocupante do cargo é ex-presidente da Associação em Defesa da Integridade, Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas