A Conmebol multou o Flamengo por exibir mensagens contra a proibição das apostas esportivas no Brasil durante a Libertadores. Ao todo, a entidade aplicou quatro multas ao clube carioca, que somam US$ 36 mil.
Uma delas, de US$ 8.000, está relacionada à camisa utilizada pelo Flamengo na semifinal da Libertadores contra o Estudiantes. Na ocasião, o uniforme estampava a frase “proibir não é proteger”, em referência à decisão do governo federal de vetar a operação das bets no país.
Impasse
Segundo a Conmebol, a manifestação infringiu o artigo 5.8 do código disciplinar da Libertadores, que estabelece regras sobre mensagens e elementos permitidos nos uniformes utilizados pelos clubes durante a competição.
A proibição das apostas esportivas no Brasil provocou reação de diversos clubes do futebol nacional. Catorze das 20 equipes da primeira divisão mantinha contratos de patrocínio com operadoras do setor, que se tornou uma das principais fontes de investimento no esporte nos últimos anos.
A discussão também afeta diretamente a própria Conmebol e seus parceiros comerciais. Com a entrada em vigor da proibição das apostas no mercado brasileiro, a entidade precisou adaptar entregas comerciais em competições como Libertadores e Copa Sul-Americana.
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Em jogos realizados no Brasil, a Conmebol passou a utilizar tecnologia de sobreposição virtual para ocultar a exposição de determinadas marcas de apostas nas transmissões destinadas ao mercado brasileiro, preservando a exibição para outros países. A medida foi adotada para compatibilizar contratos comerciais já existentes com a nova legislação brasileira.
O impasse envolve acordos da entidade com empresas do setor e gera incertezas jurídicas para patrocinadores vinculados às competições continentais.
Em paralelo, clubes estrangeiros que possuem contratos firmados fora do Brasil seguem exibindo marcas de casas de apostas em seus uniformes durante partidas válidas pelos torneios organizados pela Conmebol.
Sanções
Além da punição relacionada à camisa, a maior multa dada ao Rubro-Negro foi de US$ 15 mil pelo uso de bandeiras e artefatos explosivos por parte de torcedores.
O clube também foi penalizado em US$ 5.000 devido ao arremesso de objetos em direção ao campo. Por fim, o clube carioca recebeu punição de US$ 8.000 por infringir regra para a realização de entrevistas após a partida.
O caso ocorre em meio à judicialização da discussão sobre apostas esportivas no Brasil. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de processos em tramitação nas instâncias inferiores relacionados à Medida Provisória nº 1.394, que proibiu plataformas de apostas de quota fixa no país.
A medida foi adotada após questionamentos sobre decisões judiciais favoráveis às operadoras, que, segundo a argumentação apresentada ao STF, poderiam gerar insegurança jurídica no mercado brasileiro.
