A Anistia Internacional está pressionando a Fifa a divulgar um relatório sobre as condições de trabalho para imigrantes no Catar no pós-Copa do Mundo 2022.
No último Congresso da Fifa, em Kigali (Ruanda), a entidade encomendou um estudo para examinar a questão do legado das leis trabalhistas no país que foi sede da última edição do Mundial de seleções. As conclusões da pesquisa foram aprovadas pelo Conselho da Fifa em março.
Na preparação para a Copa do Mundo de 2022, o Catar foi alvo de várias denúncias por desrespeito aos direitos humanos dos trabalhadores imigrantes, a maioria do sudeste asiático, envolvidos nas obras de infraestrutura do país.
Kafala
O Catar fez parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão da ONU, e afirmou ter abolido o regime de kafala, em que empresas patrocinavam a chegada de imigrantes ao país e tinham o direito de apreender seus passaportes, entre outros abusos.
Apesar disso, reportagens da imprensa ocidental, como o The Guardian ( Inglaterra), Josimar (Noruega) e Ekstra Bladet (Dinamarca) denunciaram que os operários da construção civil tinham pouca proteção legal ou recursos para enfrentar abusos das empresas.
“Antes do seu congresso anual na semana que vem, a Fifa deve tornar pública a revisão que ordenou das responsabilidades da organização para reparar os abusos dos direitos humanos relacionados com a Copa do Mundo de 2022 e responder positiva e rapidamente às suas recomendações”, afirmou Steve Cockburn, responsável pelos direitos trabalhistas e esportes da Amnistia Internacional.
“A Fifa recebeu essa análise há meses. Mas ainda não divulgou ou tomou medidas relativas às suas conclusões”, criticou o representante da ONG de direitos humanos.
Direitos humanos
Para Cockburn, esse atraso prolonga o sofrimento das famílias que perderam entes queridos e dos trabalhadores que foram vítimas de abusos no Catar.
“A Fifa não pode apagar esta dor, mas pode estabelecer um plano claro para fazer justiça e comprometer alguns dos seus vastos recursos para remediar os danos para os quais contribuiu”, afirma ele.
A Anistia Internacional acredita que o conteúdo do relatório deixe a Fifa em situação desconfortável diante do grande número de denúncias que foram feitas.
“Mas há um apoio público esmagador para que a Fifa aja e não há desculpa para adiar por mais tempo”, ressalta Cockburn.
“Um compromisso para remediar os abusos relacionados com a última Copa do Mundo seria um passo vital para que a Fifa finalmente cumprisse as suas responsabilidades em matéria de direitos humanos e poderia mudar a vida dos trabalhadores e das suas famílias”, acrescenta.
Consultoria
O relatório sobre a situação dos direitos humanos no Catarfoi produzido pela consultoria Human Level e apresentado à Fifa e ao seu subcomitê de Direitos Humanos e Responsabilidade Social, presidido por Michael Llamas, em dezembro.
A Fifa pretendia inicialmente publicar ou comunicar detalhes do relatório antes do final de 2023. No entanto, vários itens do documento permanecem em análise pela entidade, o que levantou questões sobre a razão do atraso na divulgação desse relatório.
Antes da Copa do Catar, a Anistia Internacional e outros grupos de direitos humanos apelaram à Fifa e ao governo do país anfitrião para criarem um fundo de compensação para trabalhadores migrantes no valor de US$ 440 milhões, o equivalente à premiação do torneio. Apesar do apoio internacional à iniciativa, a Fifa ignorou a sugestão.
Outro pedido foi que houvesse autorização do governo para que os imigrantes pudessem criar um sindicato de trabalhadores em Doha. A proposta foi ignorada pelo governo do Catar.