Durante o DC Blockchain Summit, realizado em Washington, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, também na sigla em inglês) publicaram uma diretriz conjunta que estabelece o enquadramento legal dos fan tokens no país.
O documento batizado de “Aplicação das Leis Federais de Valores Mobiliários a Certos Tipos de Criptoativos” definiu cinco categorias de ativos digitais: commodities digitais, colecionáveis digitais, ferramentas digitais, stablecoins e valores mobiliários digitais.
A decisão classificou os fan tokens como ativos híbridos, combinando características de colecionáveis e ferramentas digitais. Com isso, eles ficam fora da categoria de valores mobiliários, o que reduz barreiras regulatórias e abre espaço para uma maior adesão de ligas esportivas e investidores institucionais.
“Este é o marco decisivo que esperávamos para destravar o potencial dos fan tokens nos EUA”, afirmou Alexandre Dreyfus, CEO do Grupo Chiliz, que opera infraestrutura tecnológica para fan tokens.
“Para os clubes, não se trata apenas de engajamento, mas de uma oportunidade real de criar fluxos de receita sustentáveis e globais, utilizando a tecnologia como um escudo regulatório. Este resultado é o fruto direto da nossa colaboração com os stakeholders americanos e um pilar central da nossa visão Chiliz 2030”, acrescentou.
Negócios
A classificação permite que os fan tokens sejam utilizados como ferramentas de monetização e engajamento, além de possibilitar novas formas de securitização de ativos.
Entre os exemplos citados estão a antecipação de recebíveis e direitos de mídia por clubes e ligas por meio de protocolos de “Ativos do Mundo Real” (RWA, na sigla em inglês), como o Decentral. Ou seja, passa a ser possível transformar ativos reais em digitais, gerando valor antecipado para as entidades esportivas.
Para executivos e gestores financeiros do esporte, a decisão representa a validação do blockchain como ferramenta de negócios.
