O Comitê Olímpico Internacional (COI) aprovou que os direitos humanos serão levados em conta para decidir os países anfitriões de futuras edições dos Jogos Olímpicos. Alinhado com a Agenda Olímpica 2020+5, o quadro estratégico do COI sobre direitos humanos também orientará em processos e decisões relacionados à administração e cadeia de suprimentos da entidade, entrega dos Jogos, representação de atletas e esporte seguro e inclusivo.
Com o aval do Comitê Executivo do COI, a entidade procurará garantir que os direitos das pessoas sejam “colocados no centro” das operações do comitê e sejam “respeitados de acordo com os acordos e padrões internacionais”.
Para alcançar esse objetivo, o COI estabeleceu três pilares para 2030. O primeiro tentará promover o respeito aos direitos humanos por meio de políticas e práticas do comitê. O segundo envolve a condução de melhores práticas de direitos humanos na seleção de futuros anfitriões. Já o terceiro será acelerar a adoção, pelos Comitês Olímpicos Nacionais (CONs) e Federações Internacionais (FIs), de medidas proativas relacionadas aos direitos humanos.
Comitê de direitos humanos
Como primeiro passo para cumprir essas intenções, o COI identificou 16 objetivos a serem implementados até 2024. Isso inclui alterações na Carta Olímpica e nos Princípios Básicos Universais de Boa Governança do Movimento Olímpico para melhor articular responsabilidades de direitos humanos.
Além disso, o recém-criado comitê consultivo de direitos humanos do COI fornecerá consultoria estratégica sobre gestão de riscos de direitos humanos.
A composição do comitê deve ser anunciada nas próximas semanas. Segundo o COI, a estrutura se baseia no trabalho que realizou nos últimos anos para abordar questões de direitos humanos.
“A missão abrangente do Movimento Olímpico é contribuir através do esporte para um mundo melhor”
Thomas Bach, presidente do COI
“Os direitos humanos estão, de fato, firmemente ancorados na Carta Olímpica. Vamos fortalecer ainda mais isso no futuro. Nossa missão, de colocar o esporte a serviço da humanidade, caminha, portanto, de mãos dadas com os direitos humanos”, acrescentou o dirigente.
Polêmicas passadas
Apesar das boas intenções, o COI enfrenta problemas recentes relacionados aos direitos humanos. Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022 tiveram acusações de perseguição aos muçulmanos uigures da região autônoma de Xinjiang. As críticas levaram a pedidos para que a organização revesse suas escolhas de país-sede dos Jogos.
Os Jogos de Verão de 2008, também realizados em Pequim, já haviam sido alvo de denúncia de violações de direitos humanos na China por diversas ONGs internacionais relacionadas ao tema.
Nos anos recentes, o COI tem fugido dessas polêmicas alegando neutralidade política. Para esses críticos, ainda é cedo para dizer se o comitê efetivamente aderirá a medidas efetivas de defesa dos direitos humanos ou se não passará de discurso vazio.
No passado, o COI deu aval a edições ainda mais polêmicas da Olimpíada. Nos Jogos de Verão de Berlim 1936, o evento serviu como instrumento de propaganda do regime nazista e de seu líder, Adolf Hitler.
Em St. Louis 1904, por sua vez, os organizadores da Olimpíada promoveram paralelamente os “dias antropológicos”, conjunto de competições em que só participaram aborígenes da Ásia, África e ilhas do Pacífico. Em clima de xenofobia, preconceito e racismo, essas competições visavam mostrar esses povos como raças inferiores.