A Fundação Vale e a Trilha Gestão, empresa especializada no desenvolvimento de projetos esportivos e culturais por meio de recursos públicos, lançaram um curso on-line gratuito para a formação de proponentes de projetos na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). As aulas começarão em abril.
A Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a aplicação de recursos provenientes da renúncia fiscal em projetos esportivos, movimentou R$ 906 milhões em 2023, o triplo do valor que havia sido arrecadado no ano anterior. O crescimento foi uma consequência das mudanças na legislação da lei, que passou a permitir doações maiores.
No entanto, mesmo com um aumento exponencial de verba disponível e de projetos criados, a Fundação acredita que ainda há uma margem para crescimento, que esbarra na falta de conhecimento de instituições esportivas sobre a forma de desenvolver projetos a serem apresentados ao governo para o uso da LIE.
O curso visa, portanto, a ajudar na formação de quem atua na elaboração, acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos esportivos financiados por meio dessa lei.
As aulas desta fase serão destinadas a todos os interessados em conhecer detalhadamente os processos e procedimentos relacionados ao acompanhamento da execução e prestação de contas parcial e final dos projetos.
O primeiro módulo do curso foi disponibilizado em agosto de 2021 e, segundo a instituição, teve uma adesão positiva de todas as regiões do Brasil. Os alunos foram apresentados aos conceitos básicos e históricos da Lei de Incentivo ao Esporte, além de aprenderem sobre o cadastro de usuários e projetos.
Após a conclusão do conteúdo, cada estudante receberá automaticamente um certificado de participação. As inscrições podem ser feitas por meio deste link disponibilizado pela Fundação Vale.