Recentemente renovada por mais cinco anos, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) bateu recorde de captação em 2021. Ao todo, foram obtidos R$ 488,9 milhões, o que equivale a 70% a mais do que foi registrado no ano anterior. Porém, a desigualdade na distribuição do dinheiro persiste. É o que mostra o relatório Patrocinadores Incentivados do Esporte Brasileiro, desenvolvido pela agência Attitude Esportiva.
A LIE, que ficará em vigor até 2027, possibilita que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto de renda devido para projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte, do governo federal.
Dados obtidos pela Attitude Esportiva, via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram um aumento não apenas no volume de recursos captados, mas também um crescimento de 62% na quantidade de entidades beneficiadas, passando de 504 para 814, e de 80% no total de projetos executados, saltando de 788 para 1.419.
“São ótimas notícias para o esporte nacional, especialmente porque há uma perspectiva de que o crescimento avance ainda mais no ano que vem. Nesse sentido, a avaliação é muito positiva, já que a LIE viabiliza iniciativas com impacto importante na sociedade”, disse Fernando Augusto Cury, sócio da Attitude Esportiva e responsável pelo estudo.
Sudeste concentra recursos
Apesar dos avanços, o relatório mostra que a desigualdade na distribuição dos recursos, principal problema histórico da LIE, persistiu em 2021. Sozinha, a Região Sudeste abocanhou 74,42% dos recursos. São Paulo ficou com 41,61%, seguido por Rio de Janeiro (15,44%) e Minas Gerais (14,01%). Os percentuais desses dois estados são próximos ao obtido pela Região Sul, que ficou com 15,02% do montante.
Enquanto isso, se forem somados os volumes destinados às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o total equivale a 10% dos recursos. O estado que mais recebeu repasses da LIE foi o Maranhão, com 1,65% do total. Já Acre, Rondônia e Roraima não foram contemplados, enquanto o Amapá levou R$ 100.
Cury acredita que a descentralização dos recursos da LIE passa por levar mais informação aos estados que são pouco ou nada beneficiados pela lei.
“O esporte como um todo precisa de mais visibilidade, e isso deve ser visto de diferentes formas. De um lado, a população e as empresas conhecem menos do que deveriam as iniciativas esportivas, assim como as formas possíveis de apoiá-las. Do outro, as entidades também precisam de informações e capacitação adequada para captarem os recursos de que necessitam para os seus projetos”, afirmou.
Mineradoras dominam ranking
Segundo o relatório da Attitude Esportiva, os principais aportadores da LIE em 2021 foram as empresas de mineração. Elas se destacam nas dez primeiras posições. As exceções são o grupo de doadores pessoas físicas e a B3.
A lista atual difere de anos anteriores, quando era comum a presença de empresas do ramo financeiro, de seguros ou de bens de consumo no topo do ranking de aportadores.
A Vale S/A foi a que mais destinou recursos para a LIE, com direito a um aumento nos repasses, de R$ 30 milhões, em 2020, para quase R$ 100 milhões no ano passado. As 20 empresas que mais investiram recursos foram responsáveis por 40% do total repassado no período. Elas representam 1% dos 1.820 patrocinadores PJ.
Reduzir a dependência dos grandes
“Aqui, o desafio é reduzir a dependência dos grandes aportadores, atraindo novas empresas para contribuírem com a LIE. Isso passa por iniciativas que facilitem a interlocução do esporte com empresas. Ao apoiar uma iniciativa esportiva, a empresa pode ter um ganho de imagem e de retorno à sociedade muito importante”, destacou Cury.
Pela primeira vez, a participação do grupo de pessoas físicas foi detalhado nos dados disponibilizados. Em 2021, mais de 3.400 indivíduos realizaram doações para a LIE, totalizando cerca de R$ 11 milhões, o equivalente a 2,37% da quantia arrecadada. O percentual fica atrás apenas da Vale no ranking de patrocinadores.