Governo Federal
Casas de apostas rejeitam negociação direta com clubes e jogadores pelo uso de imagens
IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte da tributação das apostas ao esporte
Leia maisEsperar tanto tempo pela regulamentação das apostas esportivas tem que valer a pena
O ponto mais importante dessa novela não é o que as empresas farão para se adequar à regulamentação, mas sim o que o Governo Federal fará para bloquear e monitorar a atuação junto àquelas que não se regularizarem
Leia maisFantasy game não é jogo de azar
Antigo decreto 3.688/41 define clara e precisamente que jogos de azar são aqueles em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte
Leia maisO que a regulamentação das “bets” muda para os apostadores brasileiros?
Projeto de lei 3626/2023 traz mudanças significativas na premiação, pagamento de apostas, tributação e publicidade do setor
Leia maisMP das Apostas: Mercado espera que texto seja votado nas próximas semanas
Especialistas e representantes do setor acreditam que o texto será analisado pela Câmara Federal na semana do dia 14 de setembro
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Governo Federal investirá US$ 1,9 milhão na liga local, que atualmente conta com um campeonato de apenas cinco meses
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Documento propõe a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte
Leia maisGoverno Federal publica medida provisória que regulamenta apostas esportivas no Brasil
Texto prevê taxação de 18% sobre a receita obtida pelas empresas com os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores
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Expectativa é que medida provisória e projeto de lei do setor sejam enviados nos próximos dias ao Congresso, que está em recesso
Leia maisA “Estratégia Nacional para o Futebol Feminino” destrinchada
Objetivos elencados pela iniciativa não abarcam apenas a melhora na situação das atletas profissionais de futebol, mas sim de todas aquelas ligadas ao esporte, seja como atletas profissionais, atletas amadoras, torcedoras, técnicas, dirigentes ou árbitras
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