projeto de lei
Câmara aprova projeto para desenvolver futebol feminino, com incentivo à presença de mulheres na gestão
Texto, que agora será analisado pelo Senado Federal, também traz medidas que buscam estimular a igualdade salarial entre os gêneros
Leia mais
PL 560/2025 e competitividade em risco: O futebol paulistano merece pagar essa conta?
Projeto de Lei na capital paulista propõe proibir a publicidade de apostas esportivas em eventos esportivos locais, ameaçando as receitas de Corinthians, Palmeiras e São Paulo, que somaram R$ 281 milhões em 2025, e ainda gerando insegurança jurídica, assimetria competitiva e risco de perda de grandes eventos
Leia mais
Governo Federal quer remeter Lei Geral da Copa Feminina de 2027 ao Congresso até agosto
Projeto de lei faz parte das garantias legais que a União precisa dar à Fifa para a realização do Mundial Feminino
Leia mais
Governo britânico encaminha criação de órgão regulador para proteger clubes e apoiar torcedores
Projeto de lei quer obrigar os clubes de futebol a consultarem os torcedores antes de aumentar o preço dos ingressos, por exemplo, além de avaliar a saúde financeira, fiscalizar transações e obrigar os clubes a se adequarem a um rigoroso código de governança corporativa, entre outras atribuições
Leia mais
Clubes de Libra e Forte União se juntam contra proibição do patrocínio de empresas de apostas no futebol
Emenda do senador Eduardo Girão, incluída no relatório da Comissão de Esporte do Senado, veta toda forma de publicidade do setor no esporte
Leia mais
Parecer de Romário aumenta prazo de outorga para operadoras de apostas no Brasil
Proposta é que casas de apostas possam operar por cinco anos após o pagamento da taxa de R$ 30 milhões, mas limita jogos on-line no país
Leia mais
Casas de apostas rejeitam negociação direta com clubes e jogadores pelo uso de imagens
IBJR se posicionou contra a retirada do artigo da lei que centraliza no Governo Federal a atribuição de distribuir parte da tributação das apostas ao esporte
Leia mais
Proposta do relator do PL das apostas de reduzir tributação a 12% agrada operadoras
Angelo Coronel (PSD-BA), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, defende a manutenção do imposto de 18% apenas para os cassinos on-line
Leia maisRomário será relator do projeto de lei sobre apostas esportivas no Senado
Presidente da Comissão de Esportes do Senado, ex-jogador tem prerrogativa de ficar com a relatoria do PL
Leia mais
PL das apostas esportivas tem tramitação urgente no Senado e prazo até quarta (4) para emendas
Entidades representativas dos operadores buscam diminuir tributação e taxa de outorga para empresas, além dos impostos sobre apostadores
Leia mais