A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) decidiu ir à Justiça Comum para tentar derrubar a punição do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (Cecob), que puniu a entidade com seis meses de afastamento do movimento olímpico e o presidente interino Radamés Lattari com suspensão de um ano. O departamento jurídico da confederação enviou um pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) para suspender as punições do Cecob, documento ao qual a Máquina do Esporte teve acesso.
A decisão do Conselho de Ética aconteceu após a CBV liberar o jogador Wallace para jogar a final da Superliga Masculina pelo Sada Cruzeiro, diante do Itambé Minas. O atleta havia sido suspenso por 90 dias pelo Cecob por postar em sua conta no Instagram uma enquete incitando um atentado contra o presidente Lula. Diante da péssima repercussão, Wallace apagou o post horas depois e gravou um vídeo pedindo desculpas. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, pediu à CBV e ao COB que punissem o atleta na esfera esportiva.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei havia liberado Wallace para jogar antes do fim da pena. A CBV, então, consultou o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que confirmou a decisão. De posse disso, a confederação liberou o atleta.
Por desrespeitar a proibição do Cecob e entrar em quadra, Wallace teve a pena aumentada para cinco anos, tanto para jogar vôlei como para defender a seleção brasileira. O comitê também puniu CBV e Lattari.
Gestão
O COB costurou um acordo, após conversas com Cecob, CBV e Ministério do Esporte, para gerir as verbas da Lei Piva destinadas ao vôlei durante a suspensão. Isso garantiria a participação do Brasil em torneios como o Pré-Olímpico e etapas do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, também classificatórias para os Jogos de Paris 2024.
A CBV, porém, alega que o COB não conseguiria gerir outras verbas, destinadas, por exemplo, à manutenção do Centro de Treinamento de Saquarema (RJ) e ao pagamento de salários das comissões técnicas. Por isso, decidiu apresentar recurso.
Conflito jurídico
A CBV alega que não poderia ignorar a decisão do STJD sob pena de ter seus dirigentes destituídos. E que o conflito de decisões foi superado com a confirmação do CBMA de liberar Wallace para jogar.
“Daí porque não se pode falar em descumprimento, pela CBV, de qualquer decisão vigente do COB e, por esse motivo, é descabida a decisão de 02.05.23, através da qual o Cecob pretende impor penas à Confederação ora autora pelo suposto descumprimento de sua decisão anterior.”
Na petição, a CBV afirma ainda que acionará o CBMA para tentar anular as penalizações impostas à entidade pelo Cecob. O imbróglio pode ficar ainda maior também na esfera esportiva, pois o Cecob já havia se manifestado, na decisão do dia 2 de maio, que o CBMA não teria competência para decidir sobre essa questão.
O COB, por sua vez, não se pronunciou oficialmente sobre o recurso apresentado pela CBV. A Máquina do Esporte apurou que o comitê solicitou à Justiça que não tome uma decisão antes de receber a contestação do COB a essa petição.