O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou duas petições que pediam o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Os pedidos haviam sido feitos pela deputada federal Daniela Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), realizado na noite de segunda-feira (5), e por Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney e um dos vice-presidentes da confederação, protocolado nesta quarta-feira (7).
As petições alegavam que havia fraude na assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, ex-presidente e atualmente um dos vice-presidentes da CBF, em um acordo homologado em 21 de fevereiro deste ano no próprio STF, que assegurou a manutenção de Ednaldo no poder. Ambas as petições citavam um laudo que mostrava que a referida assinatura não pertencia ao dirigente.
“Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento”, escreveu Gilmar Mendes.
TJ-RJ
No entanto, se o presidente da CBF viu o copo meio cheio, ele também está meio vazio. Isso porque o ministro do STF determinou que o caso seja remetido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para examinar os fatos narrados nas petições, “adotando-se as providências processuais necessárias para que delibere acerca das referidas alegações e da validade do negócio jurídico, bem como das eventuais consequências de tal apuração”.
Na prática, o caso está sendo remetido à Justiça do Rio de Janeiro, onde Ednaldo costumeiramente tem tido mais problema do que no STF. Afinal, foi o TJ-RJ quem retirou o dirigente da presidência da CBF no final de 2023, entregando o cargo interinamente a José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Em janeiro de 2024, Ednaldo foi reconduzido ao cargo justamente por uma decisão de Gilmar Mendes no STF.
Nota oficial
Na noite desta quarta-feira (7), a CBF divulgou uma nota oficial sobre o caso, ressaltando a negativa do STF em relação ao afastamento de Ednaldo. No entanto, não comentou o fato de o caso ter sido remetido para exame do TJ-RJ. Leia a seguir a íntegra do texto:
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recebeu com serenidade a decisão do Supremo Tribunal Federal de negar peremptoriamente, por absoluta falta de substância e legitimidade, os pedidos de afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues encaminhados àquela Corte nos últimos dias.
A decisão reafirma a lisura da atual gestão, que já foi aprovada em 3 turnos: na eleição de 2022, na vitória sobre a tentativa de golpe em 2024 e na reeleição ocorrida há pouco mais de um mês, com apoio maciço e histórico de todas as 27 federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B.
A CBF confia plenamente na Justiça brasileira e tem certeza de que todas as mentiras perpetradas por opositores da atual gestão, empenhados numa campanha claramente orquestrada, serão derrubadas.
A CBF reforça que está totalmente à disposição das autoridades competentes para esclarecer quaisquer dúvidas e clama pela celeridade nas apurações, para que possamos enfim superar o trauma dos derrotados na eleição de 2022 e focar no que mais importa: o desenvolvimento do futebol brasileiro, com as melhores práticas de gestão e governança, trabalho incansável da atual gestão e que resultou no recém-anunciado recorde de investimento em fomento ao futebol, saltando de 42% para mais de 70% de toda receita da instituição em 2024.