Em um dia considerado decisivo para definir o futuro de propostas consideradas fundamentais pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quem teve motivos para comemorar foram as entidades esportivas.
A mobilização liderada por COB, CBC, Fenaclubes e outras instituições da área ajudou a evitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança retire recursos destinados pelas bets e que hoje financiam as organizações do sistema esportivo nacional.
Na semana passada, o COB anunciou que estaria à frente de uma caravana em Brasília, com a finalidade de negociar com os senadores a alteração na proposta aprovada pela Câmara Federal, que mudaria a forma desses repasses.
Basicamente, os deputados mexeram no percentual sobre o qual incidiriam os 12% de contribuição, que hoje as casas de apostas têm de recolher e destinar a uma série de entidades, como Cruz Vermelha, Sociedade Pestalozzi e também o COB e o CBC.
O texto da PEC aprovado pela Câmara previa que uma parte considerável desses recursos seria encaminhada ao Fundo Nacional de Segurança Pública, que hoje já é um dos beneficiários dessa contribuição paga pelas bets.
Se a base de cálculo fosse mantida, a estimativa era de que o esporte nacional poderia perder até R$ 500 milhões ao ano.
Relator
Na manhã desta quarta-feira (2), as entidades esportivas obtiveram sua primeira vitória expressiva, depois que o relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT/SE), acolheu emendas que suprimiam a contribuição de 12%, paga pelas bets, das fontes de financiamento da proposta.
Entre senadores que apresentaram emendas favoráveis às entidades esportivas estão Leila Barros (PDT/DF), Mara Gabrilli (PSD/SP), Damares Alves (REP/DF), Humberto Costa (PT/PE), Rogério Marinho (PL/RN), Alessandro Vieira (MDB/SE) e Alan Rick (REP/AC).
O acolhimento das sugestões do setor pelo relator e o fato de as emendas haverem sido sugeridas por parlamentares de diferentes partidos, tanto da base governista quanto da oposição, já sinalizavam que a mobilização havia sido bem-sucedida.
As organizações esportivas ainda foram beneficiadas nessa demanda pelo contexto político acirrado, que antecede a eleição de outubro.
Escala 6×1
O novo relatório da PEC da Segurança sequer chegou a ir a votação em plenário. Isso porque sua análise pela CCJ acabou atrasando, por conta de um tema polêmico que levou horas sendo debatido: a PEC que extingue com a Escala 6×1.
Apesar de contar com amplo apoio do eleitorado (razão pela qual se tornou uma das grandes bandeiras de campanha de Lula e de seus aliados), a proposta não agrada todos os setores da sociedade, especialmente os empresários dos setores de comércio e serviços.
Discussões em torno da PEC da Escala 6×1 ocuparam todo o período da manhã e grande parte da tarde, até o que o projeto foi enfim aprovado pela CCJ, por um motivo óbvio: mais do que ideologias, políticos amam seus mandatos, acima de tudo.
Em um contexto no qual dois terços das cadeiras do Senado serão renovados, equivaleria a uma espécie de harakiri político um parlamentar, prestes a disputar uma eleição majoritária, posicionar-se contra um projeto que é defendido por cerca de 70% do eleitorado.
Os debates acalorados sobre a Escala 6×1 não impactaram diretamente a PEC da Segurança, mas sim de maneira indireta, na medida em que atrasaram as deliberações acerca do texto e seu envio para votação em plenário, que só ocorrerá depois que a CCJ concluir a análise dos destaques feitos por senadores.
Como estamos em meio à campanha eleitoral e muitos senadores tendem a permanecer em Brasília poucos dias na semana, de modo a poderem retornar o mais rápido possível às suas bases eleitorais, não há garantia de que haverá quórum para que o relatório seja votado em plenário, seja nesta quinta-feira (3), seja nos demais dias deste mês.
Pode ser que a deliberação fique apenas para depois da eleição – ou até mesmo que a matéria nem venha a ser votada, dependendo a conjuntura que surgir no país após o pleito. Se isso ocorrer, o modelo atual permanece e o esporte não perde recursos.
A tendência é que o governo pressione para que a votação ocorra, já que a PEC da Segurança representa outra bandeira importante para Lula, em sua luta para se reeleger. Se a proposta for a plenário, porém, não haverá mais risco (pelo menos por enquanto) de as entidades esportivas serem prejudicadas.
Flamengo
O Flamengo foi uma das instituições que mais se mobilizaram no Congresso Nacional, buscando garantir mudanças na proposta aprovada pela Câmara.
O clube mobilizou sua Diretoria de Relações Governamentais para articular com os senadores as emendas que evitaram a perda dos recursos das bets.
Em abril deste ano, durante sua participação no CBC & Clubes Expo, em Campinas (SP), o presidente Luiz Eduardo Baptista (Bap) afirmou que o Flamengo usaria de todos os meios possíveis para barrar legislações que retirassem investimento do esporte nacional, inclusive mobilizando a torcida (que é a maior do país) em meio ao ano eleitoral.
Comemoração
Dirigentes de entidades esportivas celebraram a aprovação do relatório na CCJ do Senado. “Esse resultado preserva as condições necessárias para que os clubes continuem avançando na formação esportiva. Ainda temos muito a fazer, mas a transformação dos últimos anos é real e decorre de investimento, estrutura e continuidade”, disse Paulo Maciel, presidente do CBC.
O presidente do COB, Marco La Porta, classificou o dia como histórico para o esporte brasileiro.
“Essa vitória mostra a nossa força, mostra o quanto o movimento está unido e como conseguimos grandes feitos com essa união”, comemorou.
Já Arialdo Boscolo, presidente da Fenaclubes, considerou a aprovação do texto pela CCJ como “uma conquista importante, reforçada pelo apoio das demais entidades do esporte”. “Mas o trabalho continua até a conclusão da votação”, afirmou.
Saint-Gobain e o futuro CT da base do Santos
Patrocinadora do Santos, a Saint-Gobain enviou nota à coluna, posicionando-se acerca da polêmica ambiental que envolve o terreno localizado na Área Continental de São Vicente (SP) e que foi vendido há alguns dias para o Peixe, em troca da cessão de propriedades publicitárias do clube.
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A área de 700 mil m², que se localiza na zona de amortecimento (que tem esse nome por estar no entorno de reservas legais de Mata Atlântica) da Baixada Santista, abrigará o futuro Centro de Treinamento (CT) das categorias de base do Alvinegro. Confira a nota na íntegra:
A Saint-Gobain informa que o terreno localizado no Sítio Ermida, em São Vicente, foi transferido ao Santos FC em agosto de 2026, e já não integra o portfólio imobiliário do Grupo.
Em linha com seus princípios e valores, a Saint-Gobain atua pautada pela observância da legislação e das normas aplicáveis, bem como pelo compromisso com a gestão responsável dos aspectos ambientais de suas operações.
Por isso, durante o período em que o terreno esteve sob sua propriedade, adotou as medidas e providências cabíveis em conformidade com a legislação aplicável e com as exigências dos órgãos competentes.
Projetos futuros a serem desenvolvidos na área serão de responsabilidade exclusiva do clube.
Assessoria de imprensa da Sain-Gobain
Rodrigo Ferrari é jornalista da Máquina do Esporte desde 2022. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), atua com política desde 2010
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