Constituída em junho do ano passado, a casa de apostas Alfa ficou em evidência, neste ano, ao assumir o patrocínio máster de Grêmio e Internacional, substituindo o Banrisul.
A empresa obteve registro para operar no mercado brasileiro em janeiro deste ano, quando passou a vigorar de fato a regulamentação das apostas no país.
Quem acessa o site da Alfa pode notar, bem ao lado da logomarca, o símbolo ®, que serve para mostrar que determinada marca possui registro junto aos órgãos competentes.
Nos uniformes titulares de Grêmio e Internacional, o símbolo de marca registrada não é usado. Porém, na camisa reserva do Tricolor Gaúcho, lançada na semana passada, o ® está lá em evidência.
Uso indevido do símbolo pode causar dor de cabeça à marca
O ® é o símbolo que a legislação brasileira estipulou para as marcas que possuem registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
O órgão federal é responsável por receber, analisar e deferir (ou negar) os pedidos de registro de marca. Quando uma empresa tem essa solicitação atendida, nenhuma outra pode utilizar esse mesmo nome em território nacional.
De um modo geral, a análise desses processos costuma levar em torno de dois anos e nem sempre a solicitação é atendida.
E é aqui que o uso do ® pela Alfa se torna uma situação complexa. O caso foi comentado pela jornalista e advogada Monique Rossi, especialista em propriedade intelectual, em uma publicação feita no Threads.
Na postagem, ela comentou sobre o uso do símbolo de marca registrada na logomarca da Alfa, mas observou que o pedido feito pela empresa junto ao Inpi ainda não foi deferido.
“O pedido da marca foi feito, mas está em exame de mérito. Isso quer dizer que o Inpi ainda está avaliando se aprova ou não. O problema é que a casa de apostas está utilizando a logomarca acompanhada do símbolo como se registrada fosse”, explicou a advogada.
Se neste texto o ® já é pequeno, ao lado da logomarca da Alfa ele assume a proporção similar ao de um pelo corporal.
O problema é que, da mesma forma que um pelo encravado pode inflamar, o uso indevido do símbolo de marca registrada pode ocasionar dores de cabeça à empresa que dele se apropria.
“O ® não é só decorativo. Ele só pode ser usado após a concessão do registro pelo Inpi. Antes disso, usar o símbolo pode configurar publicidade enganosa — e gerar consequências jurídicas. Pois induz o consumidor ao erro, transmitindo uma informação falsa sobre a marca”, alertou Monique.
Riscos
As regras para registro de marca registrada no Inpi são complexas e rígidas. No caso da patrocinadora de Internacional e Grêmio, ela tem procurado trabalhar com o nome Alfa.
É com base nessa denominação que ela apresentou um dos pedidos de registro junto ao órgão federal. Mas a situação não é tão simples quanto aparenta.
Primeira letra do alfabeto grego, “alfa” é uma palavra que pode ter inúmeros usos no nosso idioma. Quando um nome não apresenta a chamada “distintividade”, são grandes as chances de o Inpi indeferir o pedido de registro.
“O artigo 124, inciso VI da Lei de Propriedade Industrial veda o registro de sinais genéricos. No entanto, a empresa também protocolou o pedido para registrar o nome ‘Alfa.Bet’, que possui mais características distintivas e aumenta a chance de deferimento pela autarquia”, afirmou a advogada.
Se o nome registrado ficar Alfa.Bet, a empresa terá que alterar toda a comunicação visual, inclusive a usada nos patrocínios aos clubes.
Vale lembrar que, no início deste mês, a casa de apostas também ficou em evidência na mídia por conta de sua logomarca, que descolou das camisas dos jogadores Wagner Leonardo e Marlon, do Grêmio, durante a vitória do clube gaúcho sobre o Santos, por 1 a 0, em partida válida pela Série A do Brasileirão.
A Alfa foi procurada, mas, até o fechamento desta reportagem, não se manifestou acerca do uso do símbolo de marca registrada na logomarca.